ATUAÇÃO

Direito de Família

Pactos antenupciais e contratos de sociedade de fato (união estável);

Propositura, impugnação e acompanhamento de separações e divórcios;

Propositura, impugnação e acompanhamento de pedidos de pensão alimentícia;

Disputas e regulamentação na guarda e visitação de menores;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de Investigação de paternidade;

Atuação em cartórios extra-judiciais para a realização de inventários, partilhas de bens, separações e divórcios, obedecendo a nova Lei nº 11.441/2007;

Orientação e elaboração de partilhas patrimoniais, inventários, arrolamentos e testamentos;

Adoções, interdições e tutelas.

Direito do Trabalho

Atuação na assessoria empresarial, no âmbito extra-judicial e judicial;

Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando procedimentos para  redução de eventuais problemas e apontando as adequações necessárias ao cumprimento das obrigações legais em questões trabalhistas;

Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas;

Atuação no plano contencioso, por meio da representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos.

Direito do Consumidor

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fatos decorrentes do comercio ou de vícios de produtos e serviços;

Consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante instituições financeiras, empresas de cartão de crédito, financeiras, companhias telefônicas e similares;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes, acidentes de trânsito e outros.

Direito Imobiliário

Elaboração de documentos que envolvam operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, assim como transferências de imóveis;

Assessoria na análise de documentação imobiliária e suporte na formação de empreendimentos das mais diferentes naturezas, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos, shoppings centers, hotéis, flat services, condomínios (residenciais, comerciais, industriais, hospitalares) e clubes.

Direito Tributário

No contencioso, elaboramos defesas e recursos em processos administrativos, bem como patrocinamos ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente;

Elaboração de consultas e pareceres e assessoramento tributário especializado na estruturação de projetos de infra-estrutura.